Para vender produtos abrangidos pela EPR na Amazon.fr, precisa de um identificador único francês para cada fluxo em que os seus produtos e as respetivas embalagens se enquadram. A ADEME emite-o depois de um éco-organisme aprovado aceitar a sua adesão. A Amazon pede-o porque a lei francesa faz um marketplace responder pelos seus produtos, a menos que detenha essa prova.
Em resumo
- Base jurídica
- Code de l’environnement, artigo L. 541-10-9, em vigor desde 1 de janeiro de 2022
- O que a Amazon precisa
- Um identificador único (IDU) por fluxo, embalagens incluídas
- Quem o emite
- A ADEME, depois de um éco-organisme aprovado validar a sua adesão
- Formato observado
- FR + seis algarismos + «_» + dois algarismos + quatro letras ou algarismos (conjunto de dados da ADEME, 28 de outubro de 2026)
- Onde o verificar
- A pesquisa pública de produtores da ADEME
- Representante
- Exigido desde 10 de julho de 2026 se não estiver estabelecido em França
- Não coberto pela Amazon
- A informação de triagem, as suas condições de venda e o seu site, e os seus outros canais
Este guia é para si se vende na Amazon.fr a partir de dentro ou de fora da UE. Baseia-se no Code de l’environnement, nas FAQ do ministério sobre os marketplaces e nas orientações da ADEME, e aborda porque existe o pedido, de que números precisa, como obtê-los e verificá-los, e o que um serviço de marketplace deixa a seu cargo.
Code de l’environnement, artigo L. 541-10-9; FAQ do ministério sobre os marketplaces (versão de 1 de agosto de 2022); orientações da ADEME sobre o identificador único.
Porque é que a Amazon pede um número EPR francês
Desde 1 de janeiro de 2022, o artigo L. 541-10-9 do Code de l’environnement torna qualquer interface eletrónica que facilite vendas à distância por conta de um terceiro responsável pelos resíduos desses produtos. Um marketplace deve assegurar ou contribuir para a prevenção e a gestão desses resíduos, a menos que detenha provas de que o vendedor já cumpriu as suas próprias obrigações.
O mesmo artigo diz o que constitui a prova. A detenção de um identificador único emitido para esses produtos considera-se prova de que o vendedor cumpriu, e o marketplace conserva os documentos comprovativos num registo à disposição das autoridades. Sem ele, explicam as FAQ do ministério, o marketplace tem de cumprir a obrigação no lugar do vendedor: aderir ao éco-organisme, declarar e pagar a éco-contribution.
A página pública da Amazon sobre a EPR para vendedores em França, consultada a 28 de outubro de 2026, indica-lhe que obtenha os seus identificadores únicos e os submeta à Amazon como prova de conformidade. O pedido é a plataforma a proteger-se ao abrigo da lei francesa, e não uma regra própria da Amazon.
De que identificadores únicos precisa: um por fluxo, embalagens incluídas
A ADEME emite um identificador por fluxo. Um produtor detém tantos identificadores quantos os fluxos abrangidos pelos produtos que coloca no mercado francês, incluindo as respetivas embalagens. As FAQ do ministério pedem ao vendedor que forneça ao marketplace os identificadores das categorias de produtos postas à venda, embalagens incluídas.
Os fluxos franceses incluem, entre outros, as embalagens domésticas, os equipamentos elétricos e eletrónicos, as baterias, os têxteis, o mobiliário, os brinquedos, os artigos de desporto e lazer, e os artigos de bricolage e jardim. Comece por uma lista de produtos:
| Produto vendido na Amazon.fr | Fluxos a verificar | Identificadores |
|---|---|---|
| T-shirts enviadas no seu próprio envelope de envio | Têxteis; embalagens domésticas | 2 |
| Coluna Bluetooth com bateria incorporada | Equipamentos elétricos e eletrónicos; baterias; embalagens domésticas | 3 |
| Jogo de tabuleiro numa caixa impressa | Brinquedos; embalagens domésticas | 2 |
| Tapete de ioga | Artigos de desporto e lazer; embalagens domésticas | 2 |
| Serrote | Artigos de bricolage e jardim; embalagens domésticas | 2 |
A tabela mostra onde procurar, não uma classificação: cada fluxo tem o seu próprio âmbito, confirmado antes de aderir. O nosso guia para associar um catálogo a vários fluxos explica o método.
Um identificador de embalagens domésticas introduzido para um produto elétrico é a discrepância que se espera que um marketplace detete: as FAQ do ministério indicam que este deve verificar se um identificador corresponde ao tipo de produto vendido.
Como obter um número EPR francês antes de colocar os produtos à venda
Não se candidata junto da ADEME. Adere a um éco-organisme aprovado para cada fluxo, ou cria um sistema individual aprovado. O éco-organisme regista-o depois no SYDEREP, a ferramenta de declaração da ADEME, e envia-lhe o seu identificador. A ADEME indica que um aderente de um sistema coletivo não se pode registar por si próprio.
Todas as categorias de produtos que oferece devem estar abrangidas pela adesão e, em alguns fluxos, isso exige mais do que um éco-organisme. A ADEME enumera o que fornece quando adere:
- a denominação da empresa;
- para uma empresa estabelecida noutro país da UE, o seu número de IVA intracomunitário;
- para uma empresa de fora da UE, o seu número de IVA ou, na sua falta, os seus identificadores de registo comercial ou o número de identificação fiscal do seu país de residência;
- o endereço postal completo, um número de telefone e o endereço do site, se existir;
- as categorias abrangidas pela adesão.
A ADEME permite também nomear um facilitador para as formalidades, ou um representante autorizado para assumir as suas obrigações. Os dados acima continuam a ter de ser fornecidos por si.
O éco-organisme fatura a éco-contribution segundo a sua própria tabela; para as embalagens domésticas, o nosso guia da eco-contribuição 2026 e a calculadora mostram como é contabilizada. Os nossos honorários são distintos: o plano de embalagens domésticas custa 300 € de configuração inicial mais 299 € por ano a partir do primeiro ano, ou seja, 599 € no primeiro ano; os períodos anteriores são analisados separadamente. A página de preços enumera o que inclui.
Como verificar um identificador antes de o submeter à Amazon
Antes de introduzir um identificador no Seller Central, verifique quatro coisas:
- O formato. No conjunto de dados abertos da ADEME, verificado a 28 de outubro de 2026, os identificadores seguem o padrão FR + seis algarismos + traço de sublinhado + dois algarismos + quatro letras ou algarismos.
- A inscrição no registo. A pesquisa pública de produtores da ADEME encontra-a pelo nome da empresa, pelo SIRET ou pelo identificador.
- A entidade. A empresa indicada na inscrição no registo é a titular da conta de vendedor na Amazon.
- O fluxo. Cada identificador é introduzido para produtos do respetivo fluxo.
Os marketplaces têm uma razão para voltar a verificar. As FAQ do ministério indicam que um marketplace pode ser responsabilizado se não tiver agido com a devida diligência quanto ao formato de um identificador ou à sua correspondência com o produto, sugerem uma verificação trimestral e indicam que a ADEME fornece aos marketplaces a lista completa, incluindo os identificadores retirados.
A retirada é real: se um éco-organisme rescindir o seu contrato, notifica a ADEME e o identificador deixa de ser válido, a menos que pertença a outro éco-organisme para esse fluxo.
O serviço de pagamento por conta do vendedor da Amazon é suficiente?
As FAQ do ministério permitem que um marketplace atue como intermediário EPR. Assume então as obrigações dos seus vendedores terceiros e declara, vendedor a vendedor, ao éco-organisme. Quando as suas condições de utilização o preveem, pode utilizar as contribuições simplificadas que os éco-organismes oferecem para pequenas quantidades.
A Amazon indica um serviço de pagamento por conta do vendedor para França. As suas categorias, a taxa e a elegibilidade são definidas na sua conta de vendedor e mudam, pelo que não as citamos. O que importa é o que esta via produz, em comparação com um registo em nome próprio:
| Pergunta | O seu próprio registo | Serviço de intermediação do marketplace |
|---|---|---|
| Quem adere ao éco-organisme | O vendedor, fluxo a fluxo | O marketplace, pelos seus vendedores |
| Identificador único em seu nome | Sim, um por fluxo | Nenhum descrito nas FAQ do ministério |
| Vendas na sua loja online ou noutros marketplaces | Cobertas depois de declaradas | Não cobertas: o marketplace não é responsável pelos canais que não vê |
| Informação de triagem nas suas embalagens | Obrigação sua | Continua a ser obrigação sua |
| Se mudar ou acrescentar uma plataforma | O dossiê acompanha-o | Fica com essa plataforma |
Para alguns produtos vendidos através de um único marketplace, o serviço pode ser a via mais simples. Com uma loja online ou um segundo marketplace, um registo em nome próprio evita conciliar duas lógicas todos os anos. O nosso guia sobre as obrigações dos marketplaces aborda o caso dos canais mistos.
Precisa de um representante francês se só vender na Amazon?
Desde 10 de julho de 2026, o artigo L. 541-10-9-1 do Code de l’environnement exige que um produtor não estabelecido em França designe, por mandato escrito, um representante estabelecido em França. O critério é o estabelecimento, não a nacionalidade: uma empresa da UE sem estabelecimento francês é abrangida pela mesma redação que uma empresa na Ásia ou na América. O representante só fica sub-rogado nas obrigações cujo mandato aceita.
O mesmo artigo considera a obrigação cumprida para os produtos cujas obrigações são asseguradas por uma interface abrangida pelo artigo L. 541-10-9 que esteja estabelecida em França. Essa exceção lê-se produto a produto, com base em provas escritas. Nunca abrange a sua própria loja online, e uma linha de taxa numa fatura não é uma prova. O nosso guia sobre a obrigação francesa de representante expõe o que um mandato tem de dizer.
O que um anúncio na Amazon nunca cobre
- Informação de triagem. Os produtos sujeitos a EPR ostentam o logótipo Triman e instruções de triagem, no produto, na sua embalagem ou nos documentos que o acompanham. É impressa por si; consulte Info-tri e Triman.
- O seu identificador nas suas condições de venda e no seu site. Um produtor indica o seu identificador nas suas condições gerais de venda, ou noutro documento contratual, e no seu site. Consulte onde deve aparecer o identificador.
- O seu identificador a pedido. O vendedor de um produto fornece ao comprador, a pedido, o identificador com que o produtor está registado.
- A exatidão da sua declaração. Os volumes que declara todos os anos continuam a ser da sua responsabilidade, seja quem for que os submeta.
Perguntas frequentes
Preciso de um número EPR para vender na Amazon França?
Se os seus produtos se enquadrarem num fluxo EPR francês, sim: um identificador único (IDU) por fluxo, embalagens incluídas. A lei francesa torna a Amazon responsável pelos seus produtos, a menos que detenha provas de que cumpriu as suas obrigações, e o mesmo artigo considera que um identificador emitido para esses produtos constitui essa prova. Consulte como funciona o identificador único.
Posso utilizar na Amazon.fr o número de registo EPR de outro país?
Não. Um identificador único francês é emitido pela ADEME para um fluxo francês, depois de um éco-organisme aprovado validar a sua adesão. Um número de registo do sistema de outro país não é um identificador francês, não consta do registo da ADEME e não prova a conformidade francesa.
O serviço de pagamento por conta do vendedor da Amazon dá-me um identificador único?
Não resulta dele nenhum identificador em nome próprio. Na via de intermediação descrita pelo ministério, o marketplace assume as suas obrigações e declara por si ao éco-organisme; a ADEME emite identificadores aos produtores que aderem a um éco-organisme ou que gerem um sistema individual aprovado. Verifique as categorias, a taxa e a elegibilidade do serviço na sua conta de vendedor.
Qual é o aspeto de um identificador EPR francês?
No conjunto de dados abertos da ADEME, verificado a 28 de outubro de 2026, os identificadores seguem o padrão FR, seis algarismos, um traço de sublinhado, dois algarismos e quatro letras ou algarismos. O formato, por si só, não prova nada: procure o número na pesquisa pública da ADEME e verifique se indica a sua empresa e o fluxo certo.
Quanto tempo demora a obter um identificador único francês?
Não existe nenhum prazo publicado com que possa contar. O identificador surge após a validação da sua adesão pelo éco-organisme e a respetiva transmissão à ADEME, e ambas são decisões deles. Prepare os dados da empresa e a lista de produtos antes de aderir, e não planeie um lançamento com base numa data presumida.
Conclusão
O pedido decorre da lei francesa. Sem o seu identificador, a Amazon responde pelos seus produtos nos termos do artigo L. 541-10-9; por isso, pede-o.
Conte os identificadores por fluxo, não por conta. As embalagens são quase sempre um deles, e a eletrónica traz muitas vezes mais dois.
Verifique antes de submeter. Um número que não corresponde ao registo, à entidade ou ao produto é o erro que os marketplaces têm instruções para detetar.
Um serviço de pagamento por conta do vendedor não é um registo. Não produz nenhum identificador em seu nome e termina nos limites da plataforma.