O registo WEEE em França significa aderir a um éco-organisme aprovado para as suas categorias de equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE). Este regista-o junto da ADEME, e recebe um identificador único EEE separado. Se vende à distância a compradores franceses a partir do estrangeiro, a lei francesa faz de si o produtor e, desde julho de 2026, precisa também de um representante em França.
Em resumo
- Base jurídica
- Code de l’environnement, artigos R. 543-172 a R. 543-206
- Quem se regista
- Um vendedor estabelecido no estrangeiro que vende à distância diretamente a compradores franceses
- Doméstico ou profissional
- Doméstico se for provável que seja utilizado por particulares
- Éco-organismes aprovados
- ecosystem, Ecologic e, para os painéis fotovoltaicos, Soren; 2022–2027
- Identificador
- Um identificador EEE separado; 27 146 entradas EEE na ADEME a 28 de outubro de 2026
- No ponto de venda
- Custo visível, marcação e retoma gratuita um por um
Este guia destina-se a empresas estabelecidas fora de França que vendem produtos elétricos ou eletrónicos a compradores franceses, numa loja online ou num marketplace. Baseia-se no Code de l’environnement, na página da ADEME sobre o fluxo EEE e no conjunto de dados abertos da ADEME, consultados a 28 de outubro de 2026, e aborda quem se regista, como classificar, a quem aderir e o que muda no ponto de venda.
Code de l’environnement, artigos R. 543-172 a R. 543-206 e L. 541-10-8; página da ADEME sobre o fluxo EEE, consultada a 28 de outubro de 2026.
Precisa de registo WEEE em França enquanto vendedor estrangeiro?
O fluxo francês dos equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE) é a filière DEEE: DEEE é o termo francês para WEEE. O artigo R. 543-174 do Code de l’environnement identifica o produtor que assume esta responsabilidade alargada do produtor (REP em francês, EPR em inglês), seja qual for a técnica de venda:
- uma empresa estabelecida em França que fabrica, manda fabricar, revende sob a sua própria marca ou importa equipamentos e os coloca no mercado francês;
- uma empresa estabelecida noutro país da UE ou fora da UE que vende equipamentos em França através de comunicação à distância, diretamente a particulares ou a outros utilizadores.
O segundo caso é o seu se envia para consumidores ou empresas franceses a partir do estrangeiro. A 28 de outubro de 2026, 69,7% das 27 146 entradas EEE do conjunto de dados abertos da ADEME diziam respeito a empresas cujo país não é França.
Desde 10 de julho de 2026, o artigo L. 541-10-9-1 exige também que um produtor não estabelecido em França designe, por mandato escrito, um representante estabelecido em França. O critério é o estabelecimento, não a nacionalidade, e o representante só fica sub-rogado nas obrigações cujo mandato aceita. Consulte a obrigação francesa de representante.
Que produtos se enquadram no fluxo francês dos EEE (DEEE)?
O artigo R. 543-172 abrange os equipamentos que precisam de correntes elétricas ou de campos eletromagnéticos para funcionar, e os equipamentos que os geram, transferem ou medem, até 1000 volts em corrente alternada e 1500 volts em corrente contínua. Os exemplos da ADEME incluem congeladores, televisores, telefones, secadores de cabelo, bicicletas elétricas, brinquedos elétricos e painéis fotovoltaicos.
| Categoria | Regra a ter em conta |
|---|---|
| 1. Equipamentos de regulação da temperatura | — |
| 2. Ecrãs, monitores e equipamentos com ecrãs | Superfície do ecrã superior a 100 cm² |
| 3. Lâmpadas | As lâmpadas de filamento estão excluídas |
| 4. Equipamentos de grandes dimensões | Pelo menos uma dimensão externa superior a 50 cm |
| 5. Equipamentos de pequenas dimensões | Todas as dimensões externas inferiores a 50 cm |
| 6. Equipamentos informáticos e de telecomunicações de pequenas dimensões | — |
| 7. Painéis fotovoltaicos | — |
| 8. Velocípedes com assistência ao pedal e engenhos de mobilidade pessoal motorizados | Tal como definidos no code de la route |
As categorias 4 e 5 são «abertas»: a ADEME explica que acolhem qualquer equipamento que não se enquadre numa categoria mais específica, repartido pela regra dos 50 cm. O artigo R. 543-172-1 exclui, entre outros, as grandes instalações fixas, os meios de transporte que não sejam veículos elétricos de duas rodas não homologados, e os equipamentos concebidos para funcionar apenas como parte de um produto fora do fluxo.
Equipamentos domésticos ou profissionais: quais vende?
A ADEME enuncia a regra de forma simples: qualquer equipamento suscetível de ser utilizado por particulares é doméstico, e o resto é profissional. O artigo R. 543-173 trata os resíduos de equipamentos utilizáveis tanto por particulares como por outros utilizadores como resíduos domésticos. Vender a empresas não resolve a questão.
A resposta determina que aprovações e tabelas se aplicam. Os produtores de equipamentos profissionais devem também remover e tratar, a expensas suas, os resíduos do que colocaram no mercado após 13 de agosto de 2005.
Que éco-organismes estão aprovados para os WEEE em França?
A menos que gira um sistema individual aprovado, adere a um éco-organisme aprovado. A página da ADEME sobre os EEE, consultada a 28 de outubro de 2026, enumera três, cada um aprovado de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2027:
| Categoria | Equipamentos domésticos | Equipamentos profissionais |
|---|---|---|
| 1. Regulação da temperatura | ecosystem, Ecologic | ecosystem, Ecologic |
| 2. Ecrãs e monitores | ecosystem, Ecologic | ecosystem, Ecologic |
| 3. Lâmpadas | ecosystem | Não enumerado |
| 4. Equipamentos de grandes dimensões | ecosystem, Ecologic | ecosystem, Ecologic |
| 5. Equipamentos de pequenas dimensões | ecosystem, Ecologic | ecosystem, Ecologic |
| 6. Pequenos equipamentos informáticos e de telecomunicações | ecosystem, Ecologic | ecosystem, Ecologic |
| 7. Painéis fotovoltaicos | Soren | Não enumerado |
| 8. Velocípedes com assistência ao pedal e mobilidade pessoal | ecosystem, Ecologic | Ecologic |
Para as lâmpadas profissionais, a página do ministério enumera uma aprovação da ecosystem que a tabela da ADEME não mostra: verifique antes de presumir uma lacuna. Todas as categorias que vende devem estar abrangidas, o que, como a ADEME observa, pode exigir mais do que um éco-organisme: painéis fotovoltaicos mais pequenos equipamentos domésticos significa a Soren mais a ecosystem ou a Ecologic. Não detemos qualquer aprovação, mandato ou comissão de nenhum deles, e a escolha é sua; a nossa comparação de éco-organismes mostra o que comparar.
Como funciona o registo WEEE em França?
Não se candidata junto da ADEME. O éco-organisme a que adere regista-o no SYDEREP, o sistema da ADEME, e recebe o seu identificador único (identifiant unique, IDU) para o fluxo EEE. Fornece a denominação da sua empresa, o número de IVA ou de identificação fiscal, o endereço, o site e as categorias abrangidas.
O identificador EEE é separado de qualquer outro que detenha. No conjunto de dados da ADEME, a 28 de outubro de 2026, todos os identificadores EEE tinham 05 após o traço de sublinhado, e nenhum número de registo de empresa aparecia duas vezes em EEE: 27 146 entradas para 27 146 números de registo. A ADEME não documenta nenhum dos padrões: verifique a sua inscrição na pesquisa pública de produtores, categorias incluídas (EEE_MEN_CAT5 corresponde a pequenos equipamentos domésticos). O nosso guia do identificador único enumera as verificações.
O que classificar antes de pedir um preço WEEE
A éco-contribution segue a tabela do éco-organisme. As tabelas de 2026 da Ecologic e da ecosystem, consultadas a 28 de outubro de 2026, mostram o quanto isso depende do que vende:
- Os equipamentos domésticos são tarifados por tipo de equipamento, por vezes por escalão de peso, e por unidade na tabela da Ecologic.
- Os equipamentos profissionais são contabilizados por tonelada na tabela da Ecologic e por unidade na da ecosystem.
- A eco-modulação faz variar o montante, por exemplo no caso de uma bateria que o utilizador não consegue separar; sem prova, a Ecologic aplica o montante menos favorável.
- Pequenas quantidades. A tabela doméstica simplificada da Ecologic dispensa o peso e a modulação; aplica-se um montante mínimo de faturação anual.
Antes que alguém possa orçamentar o seu dossiê, enumere para cada produto a sua categoria e as dimensões externas, a utilização doméstica ou profissional, o peso líquido e os acessórios vendidos com ele, qualquer bateria no interior e se o utilizador a pode remover, e depois as suas unidades anuais em França e os seus canais.
O nosso plano de embalagens domésticas custa 300 € de configuração inicial mais 299 € por ano a partir do primeiro ano; os WEEE, como todos os fluxos que não sejam embalagens domésticas, são orçamentados por uma pessoa assim que essa lista existir. A éco-contribution é faturada separadamente. Consulte a página de preços.
O que muda no ponto de venda: custo visível, marcação e retoma
O custo visível. Nos termos do artigo L. 541-10-20, as faturas de venda de equipamentos domésticos novos indicam, para além do preço unitário, o custo unitário da gestão dos respetivos resíduos, repercutido sem alteração no cliente final, que é informado por qualquer meio adequado numa venda à distância. A ecosystem chama-lhe éco-participation.
Marcação. O artigo R. 543-177 exige uma marcação que identifique o produtor e, nos equipamentos domésticos, o pictograma anexo a esse artigo. O projeto de FAQ do ministério sobre o Triman indica que o contentor de rodas barrado pode substituir o logótipo Triman, mas não a informação de triagem. Consulte Info-tri e Triman.
Retoma gratuita. Quem fornece comercialmente o utilizador final, incluindo a venda à distância, é um distribuidor para efeitos de retoma. Para os equipamentos elétricos, a retoma um por um do artigo L. 541-10-8 aplica-se sem limiar: retoma gratuitamente os equipamentos usados de que o comprador se desfaz, dentro da quantidade e do tipo vendidos. Com entrega, isso faz-se no ponto de entrega, num ponto de recolha próximo que financia, no caso dos produtos portáteis, ou através de uma solução de devolução gratuita, como o correio, e o comprador é informado do procedimento no momento da encomenda.
Baterias, embalagens e marketplaces: os outros identificadores de que precisa
A página da ADEME sobre os EEE recorda aos produtores que os produtos embalados se enquadram também nas embalagens domésticas e papéis, e os produtos que contêm baterias potencialmente no fluxo das baterias: cada um implica uma adesão e um identificador separados. A 28 de outubro de 2026, das 27 146 empresas com uma inscrição EEE, 16 782 tinham também uma inscrição de embalagens domésticas e 9108 uma inscrição de baterias.
O artigo R. 543-176 exige também que os equipamentos sejam concebidos de modo a que as baterias usadas possam ser facilmente removidas, e que sejam acompanhados de instruções para as remover em segurança. Consulte o nosso guia do registo de baterias e associar um catálogo a vários fluxos.
Marketplaces. O artigo L. 541-10-9 torna um marketplace responsável pelos seus produtos sujeitos a EPR, a menos que detenha provas da sua conformidade, e considera-se que um identificador emitido para esses produtos constitui essa prova. As FAQ do ministério indicam aos marketplaces que verifiquem se cada identificador corresponde ao tipo de produto vendido. A obrigação de representante só é considerada cumprida produto a produto, com base em provas escritas, quando um marketplace estabelecido em França assegura as obrigações, nunca para a sua própria loja online. Consulte obrigações dos marketplaces.
Perguntas frequentes
Um registo WEEE de outro país é válido em França?
Não. Adere a um éco-organisme aprovado em França para as suas categorias, ou gere um sistema individual aprovado, e a ADEME emite um identificador francês para o fluxo EEE. Um número do sistema WEEE de outro país não consta do registo da ADEME e não prova a conformidade francesa. Consulte como funciona o identificador único francês.
Preciso de registo WEEE em França se só vender na Amazon?
Vender à distância a compradores franceses a partir do estrangeiro faz de si o produtor, seja qual for o canal (artigo R. 543-174). O artigo L. 541-10-9 faz o marketplace responder pelos seus produtos, a menos que detenha provas de conformidade, como um identificador EEE emitido para eles. O nosso guia EPR da Amazon expõe o que verificar.
Quanto é a eco-contribuição WEEE em França?
Depende do éco-organisme, da categoria, do equipamento e, por vezes, do seu peso, e a eco-modulação pode aumentá-la ou reduzi-la. A tabela doméstica de 2026 da Ecologic é por unidade e a sua tabela profissional é por tonelada. Não publicamos montantes WEEE: classifique os seus produtos e, depois, consulte a tabela do éco-organisme escolhido ou peça-nos um orçamento.
Um produto com bateria incorporada precisa de dois registos?
Possivelmente três. A página da ADEME sobre os EEE indica que os produtos que contêm baterias estão potencialmente abrangidos pelo fluxo das baterias, e os produtos embalados pelo das embalagens domésticas e papéis. Uma coluna em caixa com uma célula incorporada pode, por isso, exigir três adesões e três identificadores. O nosso guia do registo de baterias aborda o segundo fluxo.
Tenho de retomar aparelhos usados se vender online?
Sim, um por um. Um vendedor à distância que fornece o utilizador final é um distribuidor para efeitos das regras de retoma, e, para os equipamentos elétricos, a retoma gratuita aplica-se sem limiar. Retoma os equipamentos usados de que o comprador se desfaz, dentro da quantidade e do tipo vendidos, na entrega, num ponto de recolha ou através de uma solução de devolução gratuita.
Conclusão
Vender a partir do estrangeiro faz de si o produtor. O artigo R. 543-174 impõe a obrigação WEEE a uma empresa estrangeira que vende diretamente à distância a compradores franceses.
Classifique antes de orçamentar. A categoria, a utilização doméstica ou profissional, o peso e as baterias determinam o éco-organisme, a tabela e até a respetiva unidade.
Os EEE têm o seu próprio identificador. As embalagens e as baterias trazem os seus, e os marketplaces verificam se cada um corresponde ao produto.
As obrigações chegam ao checkout. O custo visível, a marcação e a retoma gratuita um por um aplicam-se também às vendas à distância.