Sim, se for o produtor de baterias disponibilizadas em França, o que inclui as baterias incorporadas nos seus produtos. O Regulamento (UE) 2023/1542 menciona as baterias «incorporadas em aparelhos» na sua definição de produtor. Adere a um éco-organisme aprovado para o fluxo das baterias, e a ADEME emite um identificador de baterias, separado dos seus identificadores de embalagens e de equipamentos.
Em resumo
- Base jurídica
- Regulamento (UE) 2023/1542, capítulo VIII, desde 18 de agosto de 2025; Code de l’environnement, artigos R. 543-124 a R. 543-129
- Produtor
- Titular da marca ou importador estabelecido em França, ou um vendedor à distância que vende diretamente a utilizadores finais em França
- Baterias incorporadas
- Incluídas: «incorporadas em aparelhos»
- Categorias
- Portáteis, meios de transporte ligeiros (LMT), SLI, industriais, veículos elétricos
- Éco-organismes aprovados
- Batribox, ecosystem (todas as categorias); Recycler Mon Véhicule (veículos elétricos), ADEME, 28 de outubro de 2026
- Identificador
- Um identificador de baterias da ADEME, separado das embalagens e dos equipamentos
- Representante
- Exigido desde 10 de julho de 2026 se não estiver estabelecido em França
Este guia destina-se a marcas, importadores e vendedores online cujos produtos contêm ou são acompanhados de uma bateria. Baseia-se no Regulamento (UE) 2023/1542, no Code de l’environnement, na página e no registo da ADEME sobre as baterias e na nota de classificação do ministério, consultados a 28 de outubro de 2026. Aborda o produtor, as categorias, os éco-organismes, o identificador e os marketplaces. Não indica montantes de contribuição.
Regulamento (UE) 2023/1542; Code de l’environnement, artigos R. 543-124 e R. 543-125; ADEME (consultada a 28 de outubro de 2026).
Precisa de se registar na EPR das baterias em França?
As baterias são um dos fluxos franceses de responsabilidade alargada do produtor, ou REP (responsabilité élargie du producteur), enumerados no artigo L. 541-10-1 do Code de l’environnement. Aplicam-se dois textos em conjunto: o capítulo VIII do Regulamento (UE) 2023/1542, desde 18 de agosto de 2025, e os artigos R. 543-124 a R. 543-129 do Code, cujas regras relativas ao produtor produziram efeitos no mesmo dia.
A ADEME resume a mudança: o antigo fluxo das piles et accumulateurs passou a ser o fluxo das baterias, e abrange agora cinco categorias, em vez de apenas as baterias portáteis. Os produtores de todas as categorias aderem a um éco-organisme aprovado ou mandam aprovar um sistema individual.
O artigo L. 541-10-13 exige depois que todos os produtores sujeitos a EPR se registem junto da autoridade administrativa, que emite um identificador único. Nos termos do regulamento, os produtores só podem disponibilizar baterias, «incluindo as incorporadas em aparelhos, meios de transporte ligeiros ou outros veículos», num Estado-Membro se aí estiverem registados (artigo 55.º, n.º 2).
Quem é o produtor de baterias para França?
O artigo R. 543-124 adota a definição do regulamento (artigo 3.º, ponto 47). Assenta no local de estabelecimento e na forma de venda, «independentemente da técnica de venda utilizada»:
| A sua situação | Alínea | Produtor para França |
|---|---|---|
| Estabelecido em França, fabrica baterias, ou manda fabricá-las, e fornece-as com o seu próprio nome ou marca | a) | Sim |
| Estabelecido em França, revende com a sua própria marca baterias fabricadas por outros, sem o nome destes | b) | Sim |
| Estabelecido em França, fornece-as pela primeira vez em França, a título profissional, a partir de outro país da UE ou de fora da UE | c) | Sim |
| Estabelecido fora de França, vende por contrato à distância diretamente a utilizadores finais em França, sejam ou não particulares | d) | Sim |
Cada alínea abrange as baterias «incluindo as incorporadas em aparelhos». A alínea d) é o caso do vendedor transfronteiriço: uma loja online ou um anúncio num marketplace com envio para França. Quando vende a uma empresa em França que revende, a alínea c) descreve antes essa empresa como produtor, pelo que deve acordar por escrito quem se regista.
As baterias incorporadas nos seus produtos contam?
Sim. O regulamento aplica-se às baterias «incorporadas ou adicionadas a produtos» (artigo 1.º, n.º 3), e cada alínea da definição de produtor menciona as baterias «incorporadas em aparelhos». A página da ADEME sobre as baterias concorda: as baterias incorporadas em equipamentos elétricos e eletrónicos ou em veículos estão incluídas.
É o ponto cego habitual: um catálogo filtrado pela palavra «bateria» deixa escapar a célula de uma coluna de som ou de um brinquedo. A nota de classificação do ministério de 17 de agosto de 2026 enumera, como baterias portáteis, as de computadores, telemóveis, brinquedos, aspiradores, máquinas de barbear, escovas de dentes e ferramentas.
A lei francesa utiliza as mesmas palavras: colocar no mercado uma bateria, «incluindo uma incorporada num aparelho», sem cumprir o artigo L. 541-10-13 é punível com a multa prevista para as contravenções de quinta classe (artigo R. 543-129).
Um produto pode implicar três fluxos: o equipamento, a bateria e a caixa, que se enquadra nas embalagens domésticas, como a ADEME recorda aos produtores. No conjunto de dados abertos da ADEME, a 28 de outubro de 2026, 9108 dos 13 559 produtores com um identificador de baterias detinham também um para equipamentos elétricos e eletrónicos. Os nossos guias sobre os WEEE em França e sobre associar um catálogo a vários fluxos abordam os outros dois.
Que categoria de bateria se aplica: portátil, LMT, SLI, industrial ou veículo elétrico?
O regulamento classifica as baterias em cinco categorias, e o artigo R. 543-125 aprova os éco-organismes categoria a categoria:
| Categoria | Definição, em resumo | Exemplos na nota do ministério |
|---|---|---|
| Portátil | Selada, com 5 kg ou menos, não concebida para utilização industrial, que não seja LMT, SLI nem de veículo elétrico | Pilhas cilíndricas, planas e de botão; baterias de telefones, computadores, brinquedos e ferramentas |
| Meios de transporte ligeiros (LMT, *MTL* em francês) | Selada, com 25 kg ou menos, concebida para a tração de veículos com rodas movidos apenas por motor ou com força humana | Baterias de bicicletas elétricas, trotinetes elétricas e hoverboards |
| Arranque, iluminação e ignição (SLI) | Concebida para alimentar o arranque, a iluminação ou a ignição de veículos, outros meios de transporte ou máquinas | Baterias de arranque de automóveis, camiões e empilhadores |
| Industrial | Concebida para utilizações industriais, ou qualquer outra bateria com mais de 5 kg que não seja de veículo elétrico, LMT nem SLI | Armazenamento estacionário de energia, fontes de alimentação ininterrupta |
| Veículo elétrico | Concebida para a tração de veículos híbridos ou elétricos: categoria L acima de 25 kg, ou categorias M, N e O | Baterias de tração de automóveis, carrinhas e autocarros elétricos |
A nota, elaborada pela ADEME com o ministério, indica que não é juridicamente vinculativa. Duas entradas são relevantes para os bens de consumo: as baterias de tração dos brinquedos com rodas são portáteis, tal como as dos equipamentos de manutenção de jardins.
Que éco-organismes estão aprovados para as baterias?
A página da ADEME sobre as baterias, consultada a 28 de outubro de 2026, enumera três éco-organismes aprovados de 18 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2030:
| Éco-organisme | Categorias aprovadas |
|---|---|
| Batribox | As cinco: portáteis, LMT, SLI, industriais e de veículos elétricos |
| ecosystem | As cinco |
| Recycler Mon Véhicule (RMV) | Apenas baterias de veículos elétricos |
A Corepile fundiu-se na ecosystem no verão de 2025; a ADEME encaminha os pedidos dirigidos à Corepile para a ecosystem. Está aprovado um sistema individual, para as baterias de veículos elétricos.
Cada um publica a sua própria tabela, acessível a partir da página da ADEME sobre o fluxo das baterias, modulada pelo menos consoante a categoria e a composição química da bateria (artigo 57.º, n.º 2, do regulamento). Não publicamos montantes: é o éco-organisme que os fixa e fatura. Não detemos qualquer aprovação, mandato ou comissão de nenhum deles, e a escolha é sua; o nosso guia sobre como escolher um éco-organisme expõe o que comparar.
A ADEME indica que uma adesão deve abranger todas as categorias que oferece, o que pode exigir mais do que um éco-organisme dentro de um fluxo. Se vender pilhas AA e baterias de bicicletas elétricas, ambas as categorias entram na sua adesão.
Como funciona o identificador de baterias, e porque é que os marketplaces o pedem
A ADEME emite um identificador único, o identifiant unique (IDU), por fluxo, depois de o seu éco-organisme validar a sua adesão. O seu identificador de baterias é separado dos seus identificadores de embalagens e de equipamentos, e nenhum cobre outro fluxo.
O conjunto de dados abertos da ADEME, descarregado a 28 de outubro de 2026, continha 13 559 entradas de baterias, 10 467 das quais (77,2%) de empresas cujo país não é França. Cada entrada é um identificador com as respetivas categorias associadas: 13 111 indicam portáteis, 442 industriais, 295 LMT, 174 SLI e 75 veículos elétricos, e 430 indicam duas ou mais.
Os marketplaces pedem-no porque, nos termos do artigo L. 541-10-9, uma plataforma que facilita as suas vendas responde pelos seus produtos, a menos que detenha provas de que cumpriu, e considera-se que um identificador emitido para esses produtos constitui essa prova. As FAQ do ministério pedem aos vendedores os identificadores das categorias de produtos oferecidas, embalagens incluídas.
O regulamento acrescenta que as plataformas em linha através das quais os produtores vendem baterias aos consumidores obtêm destes os dados de registo, o número de registo e uma autocertificação de conformidade com a EPR (artigo 62.º, n.º 6). O nosso guia sobre as obrigações dos marketplaces em França aborda o lado da plataforma.
Precisa de um representante se não estiver estabelecido em França?
Sim. Desde 10 de julho de 2026, o artigo L. 541-10-9-1 do Code de l’environnement exige que um produtor não estabelecido em França designe, por mandato escrito, um representante estabelecido em França. O critério é o estabelecimento, não a nacionalidade, e o representante só fica sub-rogado nas obrigações que aceita. A obrigação considera-se cumprida para os produtos cujas obrigações são asseguradas por um marketplace estabelecido em França, produto a produto e com base em provas; nunca para a sua própria loja online.
O regulamento tem a sua própria regra: um vendedor à distância abrangido pela alínea d) nomeia um mandatário para a responsabilidade alargada do produtor em cada Estado-Membro onde vende (artigo 56.º, n.º 3). Uma proposta da Comissão de 10 de dezembro de 2025, COM(2025) 982, suspendê-la-ia; a 28 de outubro de 2026, o EUR-Lex indica-a apenas como proposta, pelo que o artigo 56.º, n.º 3, se mantém. O nosso guia sobre a obrigação francesa de representante expõe o que diz o mandato.
O que mais se aplica depois de deter um identificador de baterias?
- O custo no ponto de venda. Os custos cobertos pela sua contribuição são indicados no local onde é vendida uma bateria nova, sem o montante da modulação (artigo R. 543-126).
- Informação de triagem. As FAQ do ministério sobre o Triman (4 de julho de 2023) indicam que o contentor de rodas barrado pode substituir o logótipo Triman nas baterias, mas não as instruções sobre onde as entregar. Consulte Info-tri e Triman.
- O seu identificador nas suas condições de venda e no seu site (artigo R. 541-173). Consulte onde deve aparecer o identificador.
Tratamos as baterias como informação e orçamento manual: uma pessoa analisa os seus produtos, as categorias e os canais antes de qualquer preço.
Perguntas frequentes
As baterias incorporadas nos meus produtos precisam do seu próprio registo EPR em França?
Sim, se for o seu produtor para França. O Regulamento (UE) 2023/1542 inclui as baterias «incorporadas em aparelhos» na sua definição de produtor, e a ADEME confirma que as baterias incorporadas em equipamentos estão abrangidas. Adere a um éco-organisme de baterias e recebe um identificador de baterias, a par do seu identificador de equipamentos elétricos, quando esse fluxo também se aplica.
O meu identificador de embalagens ou WEEE cobre a bateria?
Não. A ADEME emite um identificador único por fluxo, e as baterias são um fluxo próprio. Um produto em caixa com uma bateria incorporada pode precisar de três identificadores: embalagens domésticas, equipamentos elétricos e eletrónicos, e baterias. O nosso guia sobre o identificador único francês explica como verificar cada um no registo da ADEME.
A que éco-organisme devo aderir para as baterias em França?
A 28 de outubro de 2026, a ADEME enumerava a Batribox e a ecosystem para as cinco categorias de baterias, e a Recycler Mon Véhicule apenas para as baterias de veículos elétricos. Cada um publica a sua própria tabela. A escolha é sua: não detemos qualquer aprovação, mandato ou comissão de nenhum deles. O nosso guia sobre como escolher um éco-organisme enumera o que comparar.
Vendo a partir de fora de França através de um marketplace. Sou o produtor das baterias?
Se vende diretamente a utilizadores finais em França, a alínea d) da definição de produtor do regulamento faz de si o produtor para França, num marketplace ou na sua própria loja online. Desde 10 de julho de 2026, precisa também de um representante estabelecido em França, a menos que um marketplace estabelecido em França assegure as obrigações para um determinado produto, com base em provas. Consulte a obrigação francesa de representante.
Quanto custa a EPR das baterias em França?
Depende da tabela publicada do éco-organisme a que adere, que o regulamento exige que varie pelo menos consoante a categoria e a composição química da bateria. Não publicamos montantes para este fluxo. O nosso próprio serviço para um dossiê de baterias é orçamentado por uma pessoa após a classificação; a página de preços mostra o que hoje tem preço fixo.
Conclusão
As baterias incorporadas são baterias. O regulamento menciona-as na sua definição de produtor, e a lei francesa sanciona a sua colocação no mercado sem registo.
Classifique antes de aderir. A categoria determina que éco-organismes o podem aceitar e o que a sua adesão abrange.
Mantenha separado o identificador de baterias. Figura ao lado dos seus identificadores de embalagens e de equipamentos e nunca os substitui.
Fora de França, acrescente um representante. A obrigação francesa aplica-se desde 10 de julho de 2026, separadamente da regra própria do regulamento.